Guilherme Ferreira Rossetto

Guilherme Ferreira Rossetto

Advogado

São Paulo, SP

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Pós-graduado com título de Especialista em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito - EPD. Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Foi coordenador adjunto da mesma universidade. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SP (triênio 19-21). Foi Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado (triênio 16-18) e, também, da Comissão Especial de Informática Jurídica (biênio 17-18), ambas da OAB/SP. Autor de artigos jurídicos. Advogado em São Paulo, com ênfase em Direito Empresarial e formação complementar em Processo Civil e Propriedade Intelectual.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2014 - 2016

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE EFEITOS DIFUSOS: REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE RETIRADA DE CONTEÚDOS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO,Ano de Obtenção: 2016
Augusto Tavares Rosa Marcacini.

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Formação complementar

2017 - 2017

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , BRAZILIAN NATIONAL INDUSTRIAL PROPERTY INSTITUTE, INPI, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE ADAPTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS APROVADOS NO 17. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2011 - 2011

THE GLOBAL CRISIS AND ITS SOCIO-ECONOMIC CONSEQUENCES. , University of Lodz, LODZ, Polônia.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Desafios da Educação Contemporânea - 7ª SEMANA DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE. 2019. (Exposição).

LIDERANÇA POSITIVA. 2018. (Exposição).

OFICINA BIBLIOTECA VIRTUAL. 2018. (Oficina).

CONGRESSO SOBRE O NOVO CPC APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA OAB SP E 190 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO. 2017. (Congresso).

ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outra).

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E PROTEÇÃO AO SIGILO. 2016. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Malho Gomes

OLIVEIRA FILHO, R. P.; GASPARINI, D. S.;ROSSETTO, G. F.. CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Milena Marques Mesquita

ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rafael Adriano da Rocha

ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rafaela Dias da Silva

ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Os Parâmetros de (IN)validade da Cláusula de Arbitragem Dentro do Contrato de Adesão. 2018.

Aluno: Rodolpho Saldanha dos Santos

ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. As características do representante comercial e seu contrato de representação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Yuri Cibirka de Moraes Salles

ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JOSEANE ALEXANDRINA PONTES

MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. MEDIDAS PROTETIVAS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM FACE DA VIOLÊNCIA SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: LUCAS AUGUSTO MOTTA

MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. DA BUSCA E DA APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RENATA ANDRADE GONÇALVES

MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. ADOÇÃO HOMOPARENTAL E O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2017.

Aluno: Rafael Vieira de Araújo

MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A FRAUDE CONTRA CREDORES E A AÇÃO PAULIANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Samira Ferreira da Silva

ROSSETTO, G. F.; MAURO, R. G.; BENATTO, P. H. A.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA FUNCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ANDRESSA DE ABREU RUZZA

MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA PELAS OBRIGAÇÕES CIVIS E EMPRESARIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: DENISE FERREIRA BERARDINELLI

MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Francine Marina Ribeiro Barbosa

MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL NA INTERNET E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JONATHAN WASSERWAN

MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: KAREN COUTO VIEIRA

MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES MOVIDAS CONTRA O DEVEDOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: NATALIA SILVA REGO

MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. PRINCIPAIS TRAÇOS DISTINTIVOS ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E AS SOCIEDADES SIMPLES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: PAULO KIOITI FUJIMOTO

MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEGUNDO A LEI 11.101/05. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RICARDO CARLO MANFROI

MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: VINICIUS DE OLIVEIRA AMORIM

MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

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Comissão julgadora das bancas

Augusto Tavares Rosa Marcacini

MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LEITE, Flavia Piva Almeida; LEONARDI, Marcel. A Internet como instrumento de comunicação de efeitos difusos: reflexões sobre a efetividade do direit de retirada de conteúdos à luz do marco civil da internet e da liberdade de expressão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Augusto Tavares Rosa Marcacini

MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SIMAO FILHO, Adalberto; LEITE, Flavia Piva Almeida. A Liberdade de Expressão e Informação e a retirada de conteúdos da Web. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

RENATA GIOVANONI DI MAURO

DI MAURO, Renata Giovanoni; BASTOS, J. C. R.. Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Aspectos recursais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Flávia Piva Almeida Leite

LEITE, F. P. A.; LEONARDI, M.; MARCACINI, A. T. R.. A Internet como instrumento de comunicação de efeitos difusos: reflexões sobre a efetividade do direito de retirada de conteúdos à luz do Marco Civil da Internet. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Flávia Piva Almeida Leite

SIMAO, A.;LEITE, F. P. A.; MARCACINI, A. T. R.. A Liberdade de Expressão e Informação e a retirada de conteúdos da Web. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

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Foi orientado por

Augusto Tavares Rosa Marcacini

A Internet como instrumento de comunicação de efeitos difusos: reflexões sobre a efetividade do direit de retirada de conteúdos à luz do marco civil da internet e da liberdade de expressão; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini;

RENATA GIOVANONI DI MAURO

Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Aspectos recursais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Renata Giovanoni Di Mauro;

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Produções bibliográficas

  • ROSSETTO, G. F. ; LISBOA, R. S. . A tutela da privacidade no âmbito da internet: reflexões sobre a importância da criptografia. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 18, p. 91, 2019.

  • MARCACINI, A. T. R. ; ROSSETTO, G. F. . O marco civil da internet e o bloqueio de aplicativos de comunicação no Brasil: Reflexões à luz do Princípio da Proporcionalidade. Pensamento Jurídico , v. 12, p. 64-86, 2018.

  • ROSSETTO, G. F. ; MALHEIRO, E. P. . A liberdade de expressão como direito difuso na sociedade da informação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 994, p. 133-147, 2018.

  • ROSSETTO, G. F. ; FILARDI, R. A. . A identificação do recebedor da notificação do protesto para fins falimentares e o novo código de processo civil. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional , v. 10, p. 2.1, 2018.

  • ROSSETTO, G. F. ; LISBOA, R. S. . A GUERRA FRIA E A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948: REFLEXÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 103, p. 269-289, 2017.

  • ROSSETTO, G. F. ; GARCIA, G. F. B. . Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral. REVISTA DE PROCESSO , v. 265, p. 445-467, 2017.

  • BENATTO, P. H. A. ; ANDRADE, H. S. ; ROSSETTO, G. F. . A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES NO MARCO CIVIL DA INTERNET: REFLEXÕES SOBRE A VIABILIDADE DA MEDIDA COM FOCO NOS PROBLEMAS QUE ASSOLAM O PODER JUDICIÁRIO. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 69, p. 47-67, 2016.

  • ROSSETTO, G. F. ; ROSSETTO, G. F. ; BARBOSA, M. A. . O cheque e o princípio da cartularidade no processo digital. Revista de Processo , v. 254, p. 321-338, 2016.

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Outras produções

ROSSETTO, G. F. . Resultados do VII Intercambio Científico UNAERPxFMU - Cidades Digitais e vigilância líquida?, realizada durante o IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Efetivação Jurisdicional Estatal, Descrição: O projeto de pesquisa investiga a influência da sociedade da informação no processo, enquanto via estatal para distribuição da justiça, em sua função de instrumento de solução de conflitos, investigando o aperfeiçoamento da jurisdição pelas ferramentas informáticas. Se é certo que, se o Estado tem o dever de prestar a jurisdição, como uma das formas pacíficas de solução dos conflitos de interesses, é igualmente exato que a jurisdição deve efetiva. Daí ser importante compreender em que consiste a jurisdicao estatal e o que se deve entender por efetividade da tutela jurisdicional. Nesse contexto, serão investigadas as modernas técnicas processuais voltadas à efetividade da tutela jurisdicional, procurando compreender a natureza instrumental do direito processual e tendo em conta os diversos perfis dos direitos materiais. Em consonância com a linha a que se vincula, a pesquisa procurará identificar os parâmetros para a efetiva atuação dos sujeitos do processo, tendo em conta os reflexos do avanço tecnológico e da acelerada distribuição de informação que caracterizam a sociedade contemporânea. O projeto objetiva promover uma visão generalizante do fenômeno processual, desde o ponto de vista da tecnologia. A necessidade de generalização decorre da própria teleologia de uma teoria geral, unindo aspectos cíveis e penais diante da necessidade de uma reengenharia da concepção do fenômeno processual, em razão do advento do processo telemático e da necessidade de sua universalização. Observa-se que o estudo da estrutura processual contemporânea, como até então concebida numa ambiência secularizada, está a exigir urgentes alterações para se adaptar à nova realidade da virtualização: a telematização do processo e sua eficácia social. Por essa taxonomia, o fenômeno da virtualização do processo constitui-se num princípio, situado no âmbito do direito cibernético, mas que, por si só, estrutura o mecanismo de engendro de uma nova jurisdição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Ferreira Rossetto - Integrante / Augusto Tavares Rosa Marcacini - Coordenador / Greice Fuller - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2009

Awarded a Varsity Letter as a member of the cross country team., East Bridgewater High School.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade. , Avenida da Liberdade, Liberdade, 01503001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33466200

Experiência profissional