- Guilherme Ferreira Rossetto Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
2014 - 2016
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE EFEITOS DIFUSOS: REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE RETIRADA DE CONTEÚDOS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO,Ano de Obtenção: 2016
Augusto Tavares Rosa Marcacini.
Formação complementar
2024 - 2024
Direitos Autorais e Redes Sociais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Planejamento sucessório em âmbito societário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
TEMAS APROFUNDADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL I. (Carga horária: 21h). , CEI - CIRCULO DE ESTUDOS PELA INTERNET, CEI, Brasil.
2023 - 2023
TEMAS APROFUNDADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL - MÓDULO II. (Carga horária: 12h). , CEI - CIRCULO DE ESTUDOS PELA INTERNET, CEI, Brasil.
2017 - 2017
CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , BRAZILIAN NATIONAL INDUSTRIAL PROPERTY INSTITUTE, INPI, Brasil.
2012 - 2012
CURSO DE ADAPTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS APROVADOS NO 17. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2011 - 2011
THE GLOBAL CRISIS AND ITS SOCIO-ECONOMIC CONSEQUENCES. , University of Lodz, LODZ, Polônia.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
CONGRESSO ACADÊMICO FMU FIAMFAAM - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REALIDADES E PROJEÇÕES. 2023. (Congresso).
Convenção Acadêmica 2022.2 - Abertura. 2022. (Exposição).
Convenção Acadêmica 2022.2 - Metaverso na Educaçao. 2022. (Exposição).
Desafios da Educação Contemporânea - 7ª SEMANA DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE. 2019. (Exposição).
LIDERANÇA POSITIVA. 2018. (Exposição).
OFICINA BIBLIOTECA VIRTUAL. 2018. (Oficina).
CONGRESSO SOBRE O NOVO CPC APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA OAB SP E 190 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO. 2017. (Congresso).
ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outra).
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E PROTEÇÃO AO SIGILO. 2016. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA FILHO, R. P.; GASPARINI, D. S.;ROSSETTO, G. F.. CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Os Parâmetros de (IN)validade da Cláusula de Arbitragem Dentro do Contrato de Adesão. 2018.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. As características do representante comercial e seu contrato de representação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. MEDIDAS PROTETIVAS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM FACE DA VIOLÊNCIA SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. DA BUSCA E DA APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. ADOÇÃO HOMOPARENTAL E O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2017.
MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A FRAUDE CONTRA CREDORES E A AÇÃO PAULIANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; MAURO, R. G.; BENATTO, P. H. A.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA FUNCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA PELAS OBRIGAÇÕES CIVIS E EMPRESARIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL NA INTERNET E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES MOVIDAS CONTRA O DEVEDOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. PRINCIPAIS TRAÇOS DISTINTIVOS ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E AS SOCIEDADES SIMPLES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEGUNDO A LEI 11.101/05. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Orientou
O Papel do Gestor Judicial no Âmbito da Recuperação e sua Responsabilidade; Início: 2024 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
Convenção de Haia de 1980 e os aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças: Reflexões sobre a Resolução n; º 449 do CNJ; Início: 2024 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
Como a Due Diligence de Integridade de Terceiros pode contribuir diretamente para diminuir prejuízos à Empresa Contratante, sendo no seu âmbito legal, financeiro e reputacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
A EFICÁCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DOS CONTRATOS PÚBLICOS DE ENGENHARIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
IMPACTOS LEGISLATIVOS NO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO INOVADOR NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
REGISTRO DE MARCA COMPOSTO POR PATRONÍMICO, NOME CIVIL E NOME DE FAMÍLIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
CONSEQUÊNCIAS PASSÍVEIS DA AUSÊNCIA DO REGISTRO DE MARCA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS SEUS EFEITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
A OBRA FOTOGRÁFICA E A SUA PROTEÇÃO AUTORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
SEGURANÇA JURÍDICA NO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DELE NA RELAÇÃO ENTRE INCORPORADORAS E PROMITENTES COMPRADORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
A LEI N; 12; 846/2013 COMO INCENTIVO À ADOÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DE COMPLIANCE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
DIREITO AUTORAL NA FOTOGRAFIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
MEDIAÇÃO ANTECEDENTE AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
INSTITUTO DO FRESH START COM ÊNFASE NA QUESTÃO TRIBUTÁRIA; 2022; Iniciação Científica - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO QUE DECRETA FALÊNCIA E O CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA; 2022; Iniciação Científica - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
Produções bibliográficas
ROSSETTO, G. F. ; LISBOA, R. S. . A tutela da privacidade no âmbito da internet: reflexões sobre a importância da criptografia. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 18, p. 91, 2019.
MARCACINI, A. T. R. ; ROSSETTO, G. F. . O marco civil da internet e o bloqueio de aplicativos de comunicação no Brasil: Reflexões à luz do Princípio da Proporcionalidade. Pensamento Jurídico , v. 12, p. 64-86, 2018.
ROSSETTO, G. F. ; MALHEIRO, E. P. . A liberdade de expressão como direito difuso na sociedade da informação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 994, p. 133-147, 2018.
ROSSETTO, G. F. ; FILARDI, R. A. . A identificação do recebedor da notificação do protesto para fins falimentares e o novo código de processo civil. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional , v. 10, p. 2.1, 2018.
ROSSETTO, G. F. ; GARCIA, G. F. B. . Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral. REVISTA DE PROCESSO , v. 265, p. 445-467, 2017.
ROSSETTO, G. F. ; LISBOA, R. S. . A GUERRA FRIA E A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948: REFLEXÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 103, p. 269-289, 2017.
BENATTO, P. H. A. ; ANDRADE, H. S. ; ROSSETTO, G. F. . A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES NO MARCO CIVIL DA INTERNET: REFLEXÕES SOBRE A VIABILIDADE DA MEDIDA COM FOCO NOS PROBLEMAS QUE ASSOLAM O PODER JUDICIÁRIO. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 69, p. 47-67, 2016.
ROSSETTO, G. F. ; ROSSETTO, G. F. ; BARBOSA, M. A. . O cheque e o princípio da cartularidade no processo digital. Revista de Processo , v. 254, p. 321-338, 2016.
ROSSETTO, G. F. ; GARCIA, G. F. B. . Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria geral do processo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. I, p. 1293-1315.
ROSSETTO, G. F. ; SOARES, R. S. M. . A INFORMAÇÃO COMO FORMA DE POLUIÇÃO NO MEIO AMBIENTE DIGITAL. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2016, Ribeirão Preto. Anais do IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto : Desafios dos Direitos Coletivos e Cidadania na Contemporaneidade, 2016.
LISBOA, R. S. ; ROSSETTO, G. F. . A GUERRA FRIA E A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948: REFLEXÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: I Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, 2016, São Paulo. I Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, 2016.
ROSSETTO, G. F. . RETIRADA DE CONTEÚDO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSSETTO, G. F. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, R. S. M. ; ROSSETTO, G. F. . A INFORMAÇÃO COMO FORMA DE POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSSETTO, G. F. . AGENDA DIGITAL E MERCADO ÚNICO: RUMO AO DIREITO CONTRATUAL UNIFORME?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSSETTO, G. F. . ASSÉDIO MORAL NO MUNDO REAL E NO MUNDO DIGITAL E SEUS REFLEXOS CRIMINAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LISBOA, R. S. ; ROSSETTO, G. F. . A GUERRA FRIA E A DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 1948: REFLEXÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSSETTO, G. F. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSSETTO, G. F. . A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE EFEITOS DIFUSOS: REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE RETIRADA DE CONTEÚDOS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2016 (Dissertação de mestrado).
ROSSETTO, G. F. . ASPECTOS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2014 (Trabalho de conclusão de curso de graduação).
Outras produções
ROSSETTO, G. F. . Resultados do VII Intercambio Científico UNAERPxFMU - Cidades Digitais e vigilância líquida?, realizada durante o IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Prêmios
2024
Reconhecimento Destaque Acadêmico 2024.1, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
2024
Reconhecimento Excelência Profissional Acadêmica 2024.2, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
2023
Reconhecimento Destaque Acadêmico 2023.1, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? FMU e FIAM FAAM.
2023
Reconhecimento por contribuições de excelência, engajamento e dedicação que refletem diretamente nos indicadores de qualidade acadêmica da Instituição., Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
2020
Professor de Referência para Disciplinas Digitais (Professor(a) de Referência para a Área ?DIREITO PRIVADO?), Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,.
2009
Awarded a Varsity Letter as a member of the cross country team., East Bridgewater High School.
Histórico profissional
Endereço profissional
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade. , Avenida da Liberdade, Liberdade, 01503001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33466200
Experiência profissional
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