- Guilherme Ferreira Rossetto Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
2014 - 2016
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE EFEITOS DIFUSOS: REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE RETIRADA DE CONTEÚDOS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO,Ano de Obtenção: 2016
Augusto Tavares Rosa Marcacini.
Formação complementar
2023 - 2023
Planejamento sucessório em âmbito societário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2017 - 2017
CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , BRAZILIAN NATIONAL INDUSTRIAL PROPERTY INSTITUTE, INPI, Brasil.
2012 - 2012
CURSO DE ADAPTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS APROVADOS NO 17. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2011 - 2011
THE GLOBAL CRISIS AND ITS SOCIO-ECONOMIC CONSEQUENCES. , University of Lodz, LODZ, Polônia.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Convenção Acadêmica 2022.2 - Abertura. 2022. (Exposição).
Convenção Acadêmica 2022.2 - Metaverso na Educaçao. 2022. (Exposição).
Desafios da Educação Contemporânea - 7ª SEMANA DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE. 2019. (Exposição).
LIDERANÇA POSITIVA. 2018. (Exposição).
OFICINA BIBLIOTECA VIRTUAL. 2018. (Oficina).
CONGRESSO SOBRE O NOVO CPC APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA OAB SP E 190 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO. 2017. (Congresso).
ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outra).
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E PROTEÇÃO AO SIGILO. 2016. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA FILHO, R. P.; GASPARINI, D. S.;ROSSETTO, G. F.. CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Os Parâmetros de (IN)validade da Cláusula de Arbitragem Dentro do Contrato de Adesão. 2018.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. As características do representante comercial e seu contrato de representação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; GASPARINI, D. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. MEDIDAS PROTETIVAS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM FACE DA VIOLÊNCIA SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. DA BUSCA E DA APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. ADOÇÃO HOMOPARENTAL E O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2017.
MAURO, R. G.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A FRAUDE CONTRA CREDORES E A AÇÃO PAULIANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, G. F.; MAURO, R. G.; BENATTO, P. H. A.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA FUNCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA PELAS OBRIGAÇÕES CIVIS E EMPRESARIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL NA INTERNET E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES MOVIDAS CONTRA O DEVEDOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. PRINCIPAIS TRAÇOS DISTINTIVOS ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E AS SOCIEDADES SIMPLES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEGUNDO A LEI 11.101/05. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, C. G. L.;ROSSETTO, G. F.; BENATTO, P. H. A.. TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Comissão julgadora das bancas
DI MAURO, Renata Giovanoni; BASTOS, J. C. R.. Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Aspectos recursais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LEITE, F. P. A.; LEONARDI, M.; MARCACINI, A. T. R.. A Internet como instrumento de comunicação de efeitos difusos: reflexões sobre a efetividade do direito de retirada de conteúdos à luz do Marco Civil da Internet. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMAO, A.;LEITE, F. P. A.; MARCACINI, A. T. R.. A Liberdade de Expressão e Informação e a retirada de conteúdos da Web. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Orientou
MEDIAÇÃO ANTECEDENTE AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO: IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, VANTAGENS, PROCESSO E EFETIVIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
O AIRBNB E O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL: O DIREITO DE PROPRIEDADE EM CONFRONTO COM O DIREITO A SEGURANÇA, SOSSEGO E SAÚDE DOS CONDÔMINOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
O USO DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS BRASILEIRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
INSIDER TRANDING O IMPACTO JURÍDICO NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO BRASILEIRO E SEUS ORGÃOS REGULADORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O RISCO NA PROTEÇÃO DE DADOS CLASSIFICADOS COMO PESSOAIS: ENFOQUE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: Aspectos Gerais, Personalidade Jurídica e sua Descaracterização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
LAVAGEM DE DINHEIRO: REFLEXÕES SOBRE IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
As Sociedades Anônimas e o Conflito de Interesses: análise do artigo 156 da lei 6; 404/76; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
PROCESSOS DE ?JOINT VENTURES? FUNDAMENTADAS EM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO QUE DECRETA FALÊNCIA E O CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA; 2022; Iniciação Científica - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
INSTITUTO DO FRESH START COM ÊNFASE NA QUESTÃO TRIBUTÁRIA; 2022; Iniciação Científica - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS; Orientador: Guilherme Ferreira Rossetto;
Foi orientado por
Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Aspectos recursais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Renata Giovanoni Di Mauro;
Produções bibliográficas
ROSSETTO, G. F. ; LISBOA, R. S. . A tutela da privacidade no âmbito da internet: reflexões sobre a importância da criptografia. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 18, p. 91, 2019.
MARCACINI, A. T. R. ; ROSSETTO, G. F. . O marco civil da internet e o bloqueio de aplicativos de comunicação no Brasil: Reflexões à luz do Princípio da Proporcionalidade. Pensamento Jurídico , v. 12, p. 64-86, 2018.
ROSSETTO, G. F. ; MALHEIRO, E. P. . A liberdade de expressão como direito difuso na sociedade da informação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 994, p. 133-147, 2018.
ROSSETTO, G. F. ; FILARDI, R. A. . A identificação do recebedor da notificação do protesto para fins falimentares e o novo código de processo civil. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional , v. 10, p. 2.1, 2018.
ROSSETTO, G. F. ; GARCIA, G. F. B. . Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral. REVISTA DE PROCESSO , v. 265, p. 445-467, 2017.
ROSSETTO, G. F. ; LISBOA, R. S. . A GUERRA FRIA E A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948: REFLEXÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 103, p. 269-289, 2017.
BENATTO, P. H. A. ; ANDRADE, H. S. ; ROSSETTO, G. F. . A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES NO MARCO CIVIL DA INTERNET: REFLEXÕES SOBRE A VIABILIDADE DA MEDIDA COM FOCO NOS PROBLEMAS QUE ASSOLAM O PODER JUDICIÁRIO. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 69, p. 47-67, 2016.
ROSSETTO, G. F. ; ROSSETTO, G. F. ; BARBOSA, M. A. . O cheque e o princípio da cartularidade no processo digital. Revista de Processo , v. 254, p. 321-338, 2016.
ROSSETTO, G. F. ; GARCIA, G. F. B. . Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria geral do processo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. I, p. 1293-1315.
ROSSETTO, G. F. ; SOARES, R. S. M. . A INFORMAÇÃO COMO FORMA DE POLUIÇÃO NO MEIO AMBIENTE DIGITAL. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2016, Ribeirão Preto. Anais do IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto : Desafios dos Direitos Coletivos e Cidadania na Contemporaneidade, 2016.
LISBOA, R. S. ; ROSSETTO, G. F. . A GUERRA FRIA E A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948: REFLEXÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: I Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, 2016, São Paulo. I Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, 2016.
ROSSETTO, G. F. . RETIRADA DE CONTEÚDO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSSETTO, G. F. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, R. S. M. ; ROSSETTO, G. F. . A INFORMAÇÃO COMO FORMA DE POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSSETTO, G. F. . AGENDA DIGITAL E MERCADO ÚNICO: RUMO AO DIREITO CONTRATUAL UNIFORME?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSSETTO, G. F. . ASSÉDIO MORAL NO MUNDO REAL E NO MUNDO DIGITAL E SEUS REFLEXOS CRIMINAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LISBOA, R. S. ; ROSSETTO, G. F. . A GUERRA FRIA E A DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 1948: REFLEXÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSSETTO, G. F. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSSETTO, G. F. . A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE EFEITOS DIFUSOS: REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE RETIRADA DE CONTEÚDOS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2016 (Dissertação de mestrado).
ROSSETTO, G. F. . ASPECTOS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2014 (Trabalho de conclusão de curso de graduação).
Outras produções
ROSSETTO, G. F. . Resultados do VII Intercambio Científico UNAERPxFMU - Cidades Digitais e vigilância líquida?, realizada durante o IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
2015 - Atual
Efetivação Jurisdicional Estatal, Descrição: O projeto de pesquisa investiga a influência da sociedade da informação no processo, enquanto via estatal para distribuição da justiça, em sua função de instrumento de solução de conflitos, investigando o aperfeiçoamento da jurisdição pelas ferramentas informáticas. Se é certo que, se o Estado tem o dever de prestar a jurisdição, como uma das formas pacíficas de solução dos conflitos de interesses, é igualmente exato que a jurisdição deve efetiva. Daí ser importante compreender em que consiste a jurisdicao estatal e o que se deve entender por efetividade da tutela jurisdicional. Nesse contexto, serão investigadas as modernas técnicas processuais voltadas à efetividade da tutela jurisdicional, procurando compreender a natureza instrumental do direito processual e tendo em conta os diversos perfis dos direitos materiais. Em consonância com a linha a que se vincula, a pesquisa procurará identificar os parâmetros para a efetiva atuação dos sujeitos do processo, tendo em conta os reflexos do avanço tecnológico e da acelerada distribuição de informação que caracterizam a sociedade contemporânea. O projeto objetiva promover uma visão generalizante do fenômeno processual, desde o ponto de vista da tecnologia. A necessidade de generalização decorre da própria teleologia de uma teoria geral, unindo aspectos cíveis e penais diante da necessidade de uma reengenharia da concepção do fenômeno processual, em razão do advento do processo telemático e da necessidade de sua universalização. Observa-se que o estudo da estrutura processual contemporânea, como até então concebida numa ambiência secularizada, está a exigir urgentes alterações para se adaptar à nova realidade da virtualização: a telematização do processo e sua eficácia social. Por essa taxonomia, o fenômeno da virtualização do processo constitui-se num princípio, situado no âmbito do direito cibernético, mas que, por si só, estrutura o mecanismo de engendro de uma nova jurisdição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Ferreira Rossetto - Integrante / Augusto Tavares Rosa Marcacini - Coordenador / Greice Fuller - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2023
Reconhecimento Destaque Acadêmico 2023.1, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? FMU e FIAM FAAM.
2023
Reconhecimento por contribuições de excelência, engajamento e dedicação que refletem diretamente nos indicadores de qualidade acadêmica da Instituição., Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
2020
Professor de Referência para Disciplinas Digitais (Professor(a) de Referência para a Área ?DIREITO PRIVADO?), Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,.
2009
Awarded a Varsity Letter as a member of the cross country team., East Bridgewater High School.
Histórico profissional
Endereço profissional
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade. , Avenida da Liberdade, Liberdade, 01503001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33466200
Experiência profissional
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